Câmara vota cassação de Donadon amanhã; deputado poderá falar na sessão

O plenário da Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira (28), em sessão extraordinária a partir das 19h, o pedido de cassação do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO). Os deputados avaliarão o parecer do relator, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que pede a cassação do parlamentar, preso desde junho por peculato e formação de quadrilha. A cassação do deputado foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na semana passada. Donadon é o primeiro deputado federal a ser preso durante o mandato desde 1988. Na sessão desta quarta, poderão falar o relator do processo, Zveiter; o advogado do deputado acusado, Gilson Stephanes; e o próprio Donadon, se quiser e puder, ou seja, se a direção do presídio da Papuda, onde ele está preso em Brasília, permitir a sua saída. Desde o dia 28 de junho, Donadon cumpre pena de mais de 13 anos de prisão. O deputado foi condenado em última instância pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O PMDB de Rondônia encaminhou à Câmara ofício informando que Natan Donadon foi "afastado" da agremiação, mas, na documentação enviada, não consta a formalização junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado, documento exigido pela Casa para atestar o afastamento partidário. No início de julho, a Câmara suspendeu o pagamento de Donadon e exonerou seu gabinete. Entenda o caso Donadon tem 45 anos e é natural de Porecatu, no Paraná. Está em seu terceiro mandato como deputado federal. No primeiro, assumiu como suplente em 2005 e ficou na legislatura até 2007. Foi reeleito em seguida, e renunciou em 2010, quando seu suplente, Agnaldo Muniz, foi empossado. Em 2011, foi reeleito. Natan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, ter desviado recursos daquele legislativo por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. Outras sete pessoas também foram denunciadas. O réu chegou a renunciar ao mandato na véspera do julgamento, em 27 de outubro de 2010, mas assumiu outro logo em seguida, após a condenação. Sua defesa pediu nos recursos a nulidade do processo. A condenação do deputado por quadrilha e peculato ocorreu em 2010, mas só agora o STF julgou os recursos que impediam que sua condenação fosse cumprida e a decisão transitasse em julgado. Donadon é acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade. Ele foi julgado pelo STF por ser deputado e ter foro privilegiado.